ÁREAS DE ATUAÇÃO

O Direito Civil é o ramo do direito que regula as relações privadas entre as pessoas sejam elas físicas ou jurídicas. A atuação do escritório é para prevenir e solucionar litígios judiciais e extrajudiciais.

Indenizações por danos materiais e danos morais

Excludentes de responsabilidade

Responsabilidade Patrimonial

Concurso de Credores

Bem de Família

O direito do consumidor é a relação existente entre fornecedores e consumidores. Atuamos na prevenção de infrações ao direito do consumidor, tais como revisão de contratos e de campanhas publicitárias e no litigioso com o ajuizamento de ações, prestação de informações, defesa e recurso perante o Procon, Delegacia do Consumidor, Ministério Público, Justiça Comum e Juizado Especial Cível.

Contratos

Publicidade e oferta ao público

Venda casada

Vício ou defeitos de produtos/serviços

Responsabilidade de fornecedor, fabricante, produtor e vendedor

Erro médico

Previsão de Planos de Saúde

Cláusulas abusivas

Inclusão indevida no SPC/SERASA

A atuação do escritório visa assessorar o cliente na análise e elaboração de contratos, sejam eles empresariais ou cíveis, visando o maior interesse do cliente para a realização de negócios seguros.

Comodato

Mútuo

Confissão de Dívida

Depósito

Comissão

Agência ou representação comercial

Prestação de Serviços

O direito empresarial é o ramo do direito privado que disciplina as atividades das empresas e dos empresários. Oferecemos assessoria jurídica para o empreendedor desde a constituição da empresa até o exercício da atividade, prevenção de lides, reestruturação da empresa, sucessão familiar de empresa e dissolução de empresas.

Constituição e registro de empresas

Blindagem patrimonial

Transformações de sociedade

Incorporação, fusão e cisão

Holding

Dissolução de sociedade

Retira e exclusão de sócio

Locação Comercial

Recuperação judicial e extrajudicial de empresas

Falência

Giacon Advocacia tem como princípio a preservação e defesa da Família oferecendo mediação para os casos de conflito familiares. Sempre no interesse do cliente, assessoramos para um planejamento do patrimônio familiar, com elaboração de testamentos, escritura de disposição de última vontade, inventários extrajudiciais e judiciais, divórcio, guarda.

Regime de bens no casamento

Constituição de união estável

Reconhecimento de união estável

Divórcio

Dissolução de união estável

Guarda de filhos

Pensão alimentícia

Tutela e Curatela

Interdição

Investigação de paternidade

Reconhecimento de filho

Planejamento sucessório

Visando evitar conflito e garantir a segurança do cliente, pessoa física ou jurídica, atuamos na assessoria jurídica para a elaboração de contratos imobiliários. Em caso de litígio propor ações de despejo, adjudicação compulsória, cobrança de taxas condominiais, ação de extinção de condomínio.

Contratos e escrituras em geral

Compromisso ou promessa de venda

Venda e compra

Troca ou permuta

Doação

Reserva de usufruto

Alienação fiduciária de bens imóveis

Adjudicação compulsória

Locação de bens

Revisional de aluguéis

Renovatória

Despejo

Cobrança de Alugueis

Incorporação Imobiliária

Direitos de vizinhança

Usucapião

Reintegração de posse

Imissão de posse

Desapropriação

Alienação de coisa comum

Regularização de Imóveis

Oferecemos assessoria na prevenção de litígios trabalhista, adequando o contrato de trabalho na legislação atual, evitando multas e reduzindo o contencioso trabalhistas. No contencioso representamos empregados e empregadores na defesa dos seus direitos.

Reclamações Trabalhistas

Reconhecimento de Vínculo empregatício

Rescisões Contratuais

Estabilidades

Acidente do Trabalho

Periculosidade e Insalubridade

Doença do Trabalho

Assédio moral

Danos Morais decorrentes da relação de emprego

O escritório tem como finalidade a análise clara e precisa das obrigações tributária, com a elaboração de pareceres, levantamento de contingências, com a identificação dos problemas e soluções.

Defesa dos clientes nos processos administrativos e judiciais visando extinguir ou reduzir a exação cobrada.

Ação Anulatória

Ação Declaratória de Inexigibilidade de Crédito

Mandado de Segurança

Ação de Repetição de Indébito

Embargos à Execução Fiscal

Defesa Administrativa

Recurso Administrativo